Termos & Condições

Última atualização da versão 2.2: 2 de setembro de 2024

1. Introdução

Esses termos e condições e os documentos mencionados abaixo (os "Termos") aplicam-se ao uso do site atual www.fruta.com ("Site", "Nós", "Nos", "Nosso") e os serviços relacionados ou conectados (coletivamente, o "Serviço").

Você deve analisar cuidadosamente estes Termos, pois eles contêm informações importantes sobre Seus direitos e obrigações referentes ao uso do Site e formam um contrato legal vinculativo entre Você, Nosso Cliente ("Você", "Seu", "Cliente", "Jogador"), e Nós. Ao usar este Site e/ou acessar o Serviço, Você, seja um convidado ou um usuário registrado com uma conta ("Conta"), concorda em ficar vinculado a esses Termos, juntamente com quaisquer alterações que possam ser publicadas periodicamente. Se Você não aceitar estes Termos, deve abster-se de acessar o Serviço e usar o Site.

O Serviço é operado pela Interstellar Entertainment N.V. com número de registro 166178 e endereço registrado em Groot Kwartierweg 10, Curacao (a "Empresa"), licenciada e regulamentada pela Conselho de Controle de Jogos de Curaçao sob a licença nº OGL/2024/1042/0564. A Happy Hour Solutions Limited, nº de Reg. HE 419393, com endereço registrado em Chytron, 3, Office 301, 1075 Nicosia, Chipre, licenciada na Estônia e regida pelo Estonian Tax Office, fornece serviços de gerenciamento, pagamento e suporte relacionados à operação do Site com base na seguinte licença: HKT000063.

2. Termos Gerais

Nós reservamos o direito de revisar e alterar os Termos (incluindo quaisquer documentos mencionados e vinculados abaixo) a qualquer momento. Notificaremos os Clientes sobre quaisquer alterações significativas, sempre que possível. No entanto, Você deve visitar esta página periodicamente para revisar os Termos e Condições. As alterações serão obrigatórias e entrarão em vigor imediatamente após a publicação nesse Site. Caso se oponha a essas alterações, Você precisará interromper imediatamente o uso do Serviço. Seu uso continuado do Site após essa publicação indicará Sua concordância em estar vinculado aos Termos conforme alterados. Todas as apostas não liquidadas antes da entrada em vigor dos Termos alterados estarão sujeitas aos Termos pré-existentes.

3. Suas Obrigações

Você reconhece que, em todos os momentos, ao acessar o Site e usar o Serviço:

3.1. Você tem mais de 18 anos, ou a idade legal em que jogos de apostas ou atividades de jogos são permitidos pela lei ou jurisdição que se aplica a Você. Nós reservamos o direito de solicitar documentos de comprovação de idade a qualquer momento.

3.2. Você tem capacidade jurídica e pode firmar um contrato legal vinculativo Conosco. Você não pode acessar o Site ou utilizar o Serviço se não tiver capacidade legal.

3.3. Você é residente em uma jurisdição que permite jogos de apostas. Você não é residente de nenhum país no qual o acesso a jogos de apostas on-line para Seus residentes ou para qualquer pessoa dentro desse país seja proibido. É de Sua exclusiva responsabilidade garantir que o uso do Serviço seja legal. Excluímos, na medida máxima permitida por lei, toda a responsabilidade por qualquer uso do Site, quer o Serviço seja moderado ou não.

3.4. Os dados fornecidos ao abrir Sua Conta estão corretos.

3.5. Você não pode usar VPN, proxy ou serviços ou dispositivos semelhantes que mascarem ou manipulem a identificação de Sua localização real.

3.6. Você é o usuário autorizado do método de pagamento que Você utiliza.

3.7. Você é o legítimo proprietário do dinheiro em Sua Conta.

3.8. O dinheiro depositado não é proveniente de nenhuma atividade ilegal.

3.9. Você precisa fazer todos os pagamentos a Nós de boa-fé e não tentar reverter um pagamento feito ou tomar qualquer medida que possa fazer com que tal pagamento seja revertido por terceiros.

3.10. Ao fazer apostas, Você poderá perder parte ou todo o Seu dinheiro depositado no Serviço de acordo com esses Termos, e Você será totalmente responsável por essa perda.

3.11. Ao fazer apostas, Você não poderá usar nenhuma informação obtida em violação de qualquer legislação em vigor no país em que Você estava quando a aposta foi feita.

3.12. Você não está agindo em nome de outra parte ou para fins comerciais, mas apenas em Seu próprio nome, como pessoa física em caráter pessoal.

3.13. Você não poderá tentar manipular qualquer mercado ou elemento dentro do Serviço de má-fé ou de maneira que afete negativamente a integridade do Serviço ou de Nós.

3.14. Em geral, Você precisa agir de boa-fé em relação ao uso do Serviço em todos os momentos e para todas as apostas feitas usando o Serviço.

3.15. Você ou, se for o caso, Seus funcionários, empregadores, agentes ou membros da família não estão registrados como Afiliados em Nosso programa de Afiliados.

4. Uso Restrito

4.1. Você não poderá usar o Serviço:

4.1.1. Se Você for menor de 18 anos (ou menor que a maioridade ou menor que a idade legal em que atividades de jogos de azar são permitidas, conforme estipulado nas leis da jurisdição aplicável a Você) ou se Você não for legalmente capaz de firmar um contrato legal vinculativo Conosco ou se Você estiver agindo como agente ou em nome de uma pessoa menor de 18 anos (ou menor que a maioridade ou menor que a idade legal em que atividades de jogos de azar são permitidas, conforme estipulado nas leis da jurisdição aplicável a Você);

4.1.2. Se Você residir em um país no qual o acesso a jogos de apostas on-line para Seus residentes ou para qualquer pessoa dentro desse país seja proibido.

4.1.3. Se Você for residente de um dos países a seguir ou estiver acessando o Site de um dos países a seguir:

Afeganistão, Albânia, Alemanha, Angola, Anguilla, Antártica, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Argélia, Argentina, Armênia, Aruba, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bahamas, Bangladesh, Barbados, Belarus, Bélgica, Belize, Benin, Bermudas, Bonaire (Sint Eustatius e Saba), Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Bulgária, Burkina Faso, Burundi, Butão, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Cazaquistão, Chade, Chipre, Cingapura, Colômbia, Comores, Congo (República Democrática do), Coreia do Norte, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Curaçao, Dinamarca, Djibuti, Dominica, Egito, El Salvador, Equador, Eritreia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos da América (e suas dependências), Estônia, Etiópia, Fiji, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Gibraltar, Granada, Grécia, Groenlândia, Guadalupe, Guam, Guatemala, Guiana, Guiana Francesa, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Haiti, Honduras, Hong Kong, Hungria, Iêmen, Ilha Bouvet, Ilha Christmas, Ilha Heard, Ilha Norfolk, Ilhas Cayman, Ilhas Cocos (Keeling), Ilhas Cook, Ilhas Falkland (malvinas), Ilhas Faroe, Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Ilhas Marianas do Norte, Ilhas Marshall, Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos, Ilhas Salomão, Ilhas Virgens, Ilhas Virgens Americanas, Irã (República Islâmica do), Iraque, Israel, Itália, Jamaica, Jordânia, Kiribati, Kosovo, Kuwait, Lesoto, Letônia, Líbano, Libéria, Líbia, Lituânia, Macedônia, Madagascar, Malásia, Malawi, Maldivas, Mali, Malta, Martinica, Maurício, Mauritânia, Mayotte, México, Mianmar, Micronésia, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Montserrat, Moçambique, Namíbia, Nauru, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Niue, Nova Caledônia, Omã, Países Baixos, Paquistão, Polinésia Francesa, Porto Rico, Quênia, Quirguistão, Reino Unido, República Centro-Africana, República Democrática Popular do Laos, República Dominicana, República Popular Democrática da Coreia, República Tcheca, Reunião, Romênia, Ruanda, Saara Ocidental, Saint Maarten, Samoa, Samoa Americana, Santa Helena, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano), São Bartolomeu, São Cristóvão e Névis, São Marino, São Martinho, São Pedro e Miquelon, São Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Senegal, Serra Leoa, Seychelles, Somália, Sudão do Sul, Território Britânico do Oceano Índico, Territórios Franceses do Sul, Uganda, Uzbequistão, Vanuatu, Venezuela, Wallis e Futuna estão proibidos de jogar jogos de apostas com dinheiro real no site. Não podemos garantir o processamento bem-sucedido de saques ou reembolsos no caso de um Jogador violar essa política para países restritos.

4.1.4. Coletar apelidos, endereços de e-mail e/ou outras informações de outros Clientes por qualquer meio (por exemplo, enviando spam, outros tipos de e-mails não solicitados ou o enquadramento não autorizado do Serviço ou o estabelecimento de links para ele);

4.1.5. Perturbar, afetar ou influenciar indevidamente as atividades de outros Clientes ou a operação do Serviço em geral;

4.1.6. Promover anúncios comerciais não solicitados, links de afiliados e outras formas de solicitação que podem ser removidas do Serviço sem aviso prévio;

4.1.7. De qualquer forma que, em Nossa opinião razoável, possa ser considerada como uma tentativa de: (i) fraudar o Serviço ou outro Cliente que esteja usando o Serviço; ou (ii) conspirar com qualquer outro Cliente que esteja usando o Serviço a fim de obter uma vantagem desonesta;

4.1.8. Violar de alguma forma qualquer um de Nossos Direitos de Propriedade Intelectual; ou

4.1.9. Para qualquer atividade ilegal.

4.2. Você não pode vender ou transferir Sua Conta para terceiros, nem pode adquirir uma Conta de um terceiro.

4.3. Você não pode, de forma alguma, transferir fundos entre Contas.

4.4. Poderemos encerrar imediatamente Sua Conta mediante notificação por escrito a Você se Você usar o Serviço para fins não autorizados. Em determinadas circunstâncias, também podemos tomar medidas legais contra Você por fazer isso.

4.5. Os funcionários da Empresa, seus licenciados, distribuidores, atacadistas, subsidiárias, agências de publicidade, promocionais ou outras, parceiros de mídia, contratados, varejistas e membros das famílias imediatas de cada um NÃO estão autorizados a usar o Serviço com dinheiro real sem o consentimento prévio do Diretor ou CEO da Empresa. Se tal atividade for descoberta, a(s) Conta(s) será(ão) imediatamente encerrada(s) e todos os bônus/ganhos serão perdidos.

5. Registro

Você concorda que, em todos os momentos em que estiver usando o Serviço:

5.1. Nós reservamos o direito de recusar a aceitação de uma solicitação de registro de qualquer candidato, a Nosso critério exclusivo e sem qualquer obrigação de comunicar um motivo específico.

5.2. Antes de usar o Serviço, Você precisa preencher pessoalmente o formulário de registro e ler e aceitar esses Termos. Nós reservamos o direito de solicitar Sua documentação de verificação antes de permitir que Você faça uma aposta ou retire Seus ganhos. Poderá ser solicitado que Você forneça um comprovante de identificação válido e qualquer outro documento que possa ser considerado necessário. Isso inclui, mas não se limita a, um documento de identidade com foto (cópia do passaporte, carteira de motorista ou carteira de identidade nacional) e uma conta recente de serviços públicos com Seu nome e endereço como comprovante de residência. Nós reservamos o direito de suspender as apostas ou restringir as opções da Conta em qualquer Conta até que as informações necessárias sejam recebidas. Esse procedimento é feito de acordo com a regulamentação de jogos aplicável e os requisitos legais de combate à lavagem de dinheiro. Além disso, Você precisará depositar fundos na Sua Conta de Serviço usando os métodos de pagamento definidos na seção de pagamento do Nosso Site.

5.3. É necessário fornecer informações de contato precisas, inclusive um endereço de e-mail válido ("Endereço de E-mail Registrado"), e atualizar essas informações no futuro para mantê-las precisas. É Sua responsabilidade manter Seus dados de contato atualizados em Sua Conta. Se não fizer isso, Você poderá deixar de receber notificações e informações importantes sobre a Conta, inclusive alterações que Nós fizermos nesses Termos. Nós identificamos e Nos comunicamos com Nossos Clientes por meio de Seus Endereços de E-mail Registrados. É responsabilidade do Cliente manter uma conta de e-mail ativa e exclusiva, Nos fornecer o endereço de e-mail correto e avisar a Empresa sobre qualquer alteração em Seu endereço de e-mail. Cada Cliente é totalmente responsável por manter a segurança de seu Endereço de E-mail Registrado para evitar o uso de seu Endereço de E-mail Registrado por terceiros. A Empresa não será responsável por quaisquer danos ou perdas considerados ou supostamente resultantes de comunicações entre a Empresa e o Cliente usando o Endereço de E-mail Registrado. Qualquer Cliente que não tenha um endereço de e-mail acessível à Empresa terá Sua Conta suspensa até que esse endereço seja fornecido à Empresa. Nós suspenderemos imediatamente a Sua Conta, mediante notificação por escrito, se Você fornecer intencionalmente informações pessoais falsas ou imprecisas. Em alguns casos, também poderemos confiscar os ganhos e encerrar completamente Sua Conta. Em determinadas circunstâncias, Nós também poderemos tomar medidas legais contra Você por fazer isso e/ou entrar em contato com as autoridades competentes, que também poderão tomar medidas contra Você.

5.4. É permitida apenas uma Conta por pessoa, residência, endereço IP e dispositivo de computador. A criação de várias Contas de usuário pode resultar no encerramento das Contas e na suspensão de todos os pagamentos. Se dois ou mais usuários compartilharem a mesma residência, o mesmo endereço IP e o mesmo dispositivo de computador, precisamos ser informados pelos respectivos titulares das Contas. Você não deverá fornecer acesso à Sua Conta de usuário nem permitir o uso do Site por terceiros, incluindo, entre outros, menores de idade. Quaisquer retornos, ganhos ou bônus que Você tenha obtido ou acumulado durante o período em que a conta duplicada esteve ativa poderão ser recuperados por Nós, e Você se compromete a Nos devolver, mediante solicitação, quaisquer fundos que tenham sido sacados da conta duplicada. Se Nós decidirmos deixar uma conta aberta, essa será a primeira Conta que Você abriu conosco, para a qual Seus depósitos restantes, se houver, serão transferidos. Deduziremos uma taxa administrativa de 10% (mas uma taxa administrativa mínima de trinta euros (€/US$ 30) ou equivalente em Sua moeda local) para cada outra conta que Você abrir, bem como quaisquer outras deduções que possam ser aplicadas de acordo com as disposições desses Termos.

5.5. Para garantir Sua capacidade financeira e confirmar Sua identidade, Nós poderemos solicitar que Você Nos forneça informações pessoais adicionais ou usar quaisquer provedores de informações terceirizados que considerarmos necessários. Se alguma informação pessoal adicional for obtida por meio de fontes de terceiros, Nós informaremos Você sobre os dados obtidos.

5.6. Você precisa manter a confidencialidade de Sua senha para o Serviço. Desde que as informações da Conta solicitadas tenham sido fornecidas corretamente, temos o direito de presumir que as apostas, os depósitos e os saques foram feitos por Você. Recomendamos que Você altere Sua senha regularmente e nunca a divulgue a terceiros. É de Sua responsabilidade proteger Sua senha, e qualquer falha nesse sentido será de Seu exclusivo risco e despesa. Você pode sair do Serviço ao final de cada sessão. Se Você acreditar que alguma informação de Sua Conta está sendo usada indevidamente por terceiros, ou que Sua Conta foi invadida, ou que Sua senha foi descoberta por terceiros, Você precisa Nos notificar imediatamente. Você precisará Nos notificar se o Seu Endereço de E-mail Registrado tiver sido invadido. Nós poderemos, no entanto, solicitar que Você forneça informações/documentação adicionais para que Nós possamos verificar a Sua identidade. Suspenderemos imediatamente Sua Conta assim que Nós tivermos conhecimento de tal incidente. Enquanto isso, Você é responsável por todas as atividades em Sua Conta, incluindo o acesso de terceiros, independentemente de o acesso ter sido autorizado ou não por Você.

5.7. Você não poderá, em nenhum momento, transmitir qualquer conteúdo ou outras informações do Serviço a outro Cliente ou a qualquer outra parte por meio de uma captura de tela (ou outro método semelhante), nem exibir tais informações ou conteúdo em um quadro ou de qualquer outra forma que seja diferente de como apareceria se tal Cliente ou terceiro tivesse digitado a URL do Serviço na linha do navegador.

5.8. Ao se registrar, será atribuída uma moeda à Sua Conta, de acordo com o Seu país de registro, e não há possibilidade de alterar a moeda.

5.9. Não temos nenhuma obrigação de abrir uma Conta para Você e a página de inscrição do Nosso Site é apenas um convite para tratamento. Fica a Nosso critério exclusivo prosseguir ou não com a abertura de uma Conta para o Usuário e, caso Nos recusemos a abrir uma Conta para o Usuário, não temos a obrigação de fornecer um motivo a Você para a recusa.

5.10. Após o recebimento da Sua solicitação, poderemos entrar em contato para solicitar mais informações e/ou documentação para que possamos cumprir com Nossas obrigações legais e regulamentares.

6. Sua Conta

6.1. Não concedemos crédito pelo uso do Serviço.

6.2. Poderemos encerrar ou suspender uma Conta se Você não estiver cumprindo ou se Nós acreditarmos razoavelmente que Você não está cumprindo esses Termos, ou para garantir a integridade ou a imparcialidade do Serviço ou se tivermos outros motivos razoáveis para fazê-lo. Talvez nem sempre possamos avisá-lo com antecedência. Se Nós fecharmos ou suspendermos Sua Conta devido ao não cumprimento desses Termos, Nós poderemos cancelar e/ou anular quaisquer de Suas apostas e reter qualquer dinheiro em Sua Conta (inclusive o depósito).

6.3. Nós reservamos o direito de encerrar ou suspender qualquer Conta sem aviso prévio e devolver todos os fundos. No entanto, as obrigações contratuais já vencidas serão honradas.

6.4. Nós reservamos o direito de recusar, restringir, cancelar ou limitar qualquer aposta a qualquer momento, por qualquer motivo, inclusive qualquer aposta considerada fraudulenta para burlar Nossos limites de apostas e/ou as normas de Nosso sistema.

6.5. Se qualquer valor for creditado por engano em Sua Conta, ele continuará sendo de Nossa propriedade e, quando tomarmos conhecimento de tal erro, Nós o notificaremos e o valor será retirado de Sua Conta.

6.6. Se, por qualquer motivo, Sua Conta for sacada a descoberto, Você ficará em débito conosco pelo valor sacado a descoberto.

6.7. Você precisará Nos informar assim que Você tomar conhecimento de quaisquer erros relacionados à Sua Conta.

6.8. Lembre-se de que as apostas são puramente para entretenimento e prazer, e Você deve parar assim que elas deixarem de ser divertidas. Absolutamente não aposte nada que Você não possa perder. Se Você acha que pode ter perdido o controle sobre Suas apostas, Nós oferecemos uma opção de autoexclusão. A implementação de uma autoexclusão solicitada por e-mail não é imediata. Não Nos responsabilizamos pelo reembolso de quaisquer fundos perdidos entre o período em que a autoexclusão foi solicitada por e-mail e o momento em que foi processada por Nós. Nesse caso, Sua Conta será desativada até novo aviso, e Você não poderá fazer login nela.

6.9. Você não pode transferir, vender ou prometer Sua Conta a outra pessoa. Essa proibição inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer tipo, incluindo, entre outros, a propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações relacionados a esses ativos, legais, comerciais ou outros. A proibição de tais transferências também inclui, mas não se limita a, oneração, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, fundação e/ou associação de qualquer forma.

6.10. Caso Você deseje encerrar Sua Conta Conosco, envie um e-mail do Seu Endereço de E-mail Registrado para o Nosso "Departamento de Atendimento ao Cliente" em [email protected].

7. Contas Inativas

7.1. Cobraremos de Você uma taxa de dez euros (€ 10) (ou equivalente em outra moeda) por mês (Taxa de Conta Inativa) se:

Você não fez login ou logout em Sua Conta, nem usou o Serviço, nem fez qualquer aposta em qualquer seção do Serviço por doze meses consecutivos ou mais (Atividade da Conta);

e Sua Conta estiver em crédito.

7.2. Você será notificado de que Nós começaremos a cobrar as tarifas no décimo primeiro mês de inatividade e Você sempre terá a opção de fazer login e sacar Seus fundos.

7.3. A Tarifa de Conta Inativa será retirada de Sua Conta mensalmente, na medida em que Sua Conta permanecer em crédito e somente durante o período em que não houver Atividade na Conta após o período inicial de doze meses. Se a Tarifa de Conta Inativa tiver que ser sacada de Sua Conta e o saldo de Sua Conta for inferior a dez euros (€ 10) (ou moeda equivalente), a Tarifa de Conta Inativa incluirá os fundos restantes em Sua Conta.

8. Depósito de Fundos

8.1. Todos os depósitos devem ser feitos a partir de uma conta ou sistema de pagamento ou cartão de crédito registrado em Seu próprio nome e que legalmente pertença a Você. Se, durante as verificações de segurança, determinarmos que Você violou essa condição, Seus ganhos serão confiscados e os depósitos originais serão devolvidos ao proprietário da conta de pagamento. Não Nos responsabilizamos pela perda de fundos depositados em contas de terceiros. Observe que alguns sistemas de pagamento podem aplicar taxas de câmbio adicionais que serão deduzidas do valor do Seu depósito.

8.2. Taxas e encargos podem ser aplicados aos depósitos e saques do Cliente, que podem ser encontrados no Site. Na maioria dos casos, Nós absorvemos as taxas de transação para depósitos em Sua Conta fruta.com. Você é responsável por Suas próprias despesas bancárias em que Você possa incorrer devido ao depósito de fundos Conosco.

8.3. A Empresa não é uma instituição financeira e usa processadores de pagamento eletrônico terceirizados para processar depósitos de cartão de crédito e débito; eles não são processados diretamente por Nós. Se Você depositar fundos por meio de um cartão de crédito ou de débito, Sua Conta somente será creditada se Nós recebermos um código de aprovação e autorização da instituição emissora do pagamento. Se o emissor do Seu cartão não der essa autorização, Sua Conta não será creditada com esses fundos.

8.4. O usuário concorda em pagar integralmente todos e quaisquer pagamentos e encargos devidos a Nós ou aos provedores de pagamento em relação ao Seu uso do Serviço. Você também concorda em não fazer nenhum estorno, renunciar, cancelar ou reverter qualquer um de Seus depósitos e, em qualquer caso, Você Nos reembolsará e compensará por tais depósitos não pagos, incluindo quaisquer despesas incorridas por Nós no processo de coleta de Seu depósito, e Você concorda que quaisquer ganhos de apostas que utilizem esses fundos estornados serão perdidos. Você reconhece e concorda que Sua Conta não é uma conta bancária e, portanto, não é garantida, segurada ou protegida por qualquer sistema de depósito ou seguro bancário ou por qualquer outro sistema de seguro semelhante de qualquer outra jurisdição, incluindo, entre outros, Sua jurisdição local. Além disso, a Conta não rende juros sobre nenhum dos fundos nela mantidos.

8.5. Se Você decidir aceitar qualquer uma de Nossas ofertas promocionais ou de bônus inserindo um código de bônus durante o depósito, Você concorda com os Termos e Condições de Bônus e com os termos de cada bônus específico.

8.6. Fundos provenientes de atividades criminosas e/ou ilegais e/ou não autorizadas não podem ser depositados Conosco.

8.7. Se Você depositar usando Seu cartão de crédito, é recomendável que Você guarde uma cópia dos registros da transação e uma cópia desses Termos.

8.8. Os jogos de apostas pela Internet podem ser ilegais na jurisdição em que Você está localizado; nesse caso, Você não está autorizado a usar Seu cartão de pagamento para depositar nesse Site. É de Sua responsabilidade conhecer as leis referentes a jogos de apostas on-line em Seu país de domicílio.

8.9. Observe que o valor mínimo e máximo dos depósitos depende do método de pagamento que Você decidir usar. No caso de financiar a Conta de jogo com uma moeda diferente da especificada por Você ao se registrar, todas as taxas de conversão deverão ser pagas por Você.

8.10. Nós oferecemos uma variedade de métodos de pagamento e a Conta de jogo pode ser financiada de qualquer forma disponível no Site no momento da tentativa de um depósito. Entre em contato com Nossa equipe de suporte pelo e-mail [email protected] para obter informações sobre os métodos de pagamento mais favoráveis para o Seu país de residência.

8.11. No caso improvável de um jogador depositar fundos de criptomoeda em outro endereço de rede de criptomoeda (como, por exemplo, enviar BTC para um endereço BCH), Nós não seremos responsáveis por recuperar o valor.

8.12. Não garantimos que todos os métodos de pagamento estejam disponíveis o tempo todo. Para verificar quais métodos de pagamento e saque estão disponíveis no momento e o valor mínimo de depósito e as taxas de transação aplicáveis, visite a guia Método de pagamento na página principal do Nosso Site.

9. Saque de Fundos

9.1. Todos os depósitos precisam ser apostados pelo menos duas vezes (2x) antes do saque. Se Você solicitar um saque sem ter atingido um nível adequado de jogo, Nós reservamos o direito de aplicar uma cobrança adicional a Você a fim de recolher quaisquer custos associados.

9.2 O valor mínimo de saque por transação é de vinte euros (€ 20) (ou o equivalente em outra moeda), podendo variar de acordo com a região e o método de pagamento utilizado. Seus saques serão processados o mais rápido possível; no entanto, lembre-se de que algumas opções de pagamento levam até cinco (5) dias úteis para processar a solicitação de saque. O valor máximo para saque depende do método de pagamento que Você decidir usar. Se o valor solicitado de saque exceder o limite de um sistema de pagamento específico, Você poderá sacar o valor em parcelas. Se Você ganhar e decidir sacar R$ 100.000 ou mais em um período de 30 dias ou menos, Nós também reservamos o direito de pagar o Seu ganho em parcelas ao longo do tempo. Para verificar quais métodos de pagamento e saque estão disponíveis no momento, os valores mínimo e máximo e as taxas de transação aplicáveis, visite a Nossa guia Método de Pagamento na página principal do Nosso Site.

9.3. Nós reservamos o direito de solicitar identificação com foto, confirmação de endereço ou realizar procedimentos de verificação adicionais (solicitar Sua selfie, agendar uma ligação de verificação etc.) para fins de verificação de identidade antes de conceder quaisquer saques de Sua Conta. Também Nos reservamos o direito de realizar a verificação de identidade a qualquer momento durante a vigência de Seu relacionamento Conosco. Caso Você forneça informações pessoais falsas, o saque poderá ser recusado e a Conta, encerrada, o que será informado por e-mail. Se Você não fornecer a documentação solicitada no prazo de 72 (setenta e duas) horas após a solicitação de saque, o saque dos fundos poderá ser cancelado, e Você receberá uma notificação por e-mail. Se Nós suspeitarmos de quaisquer atividades ilegais, fraude, fornecimento de informações falsas, trapaça e outras atividades fraudulentas, Nós reservamos o direito de cancelar todas as apostas e ganhos, ou de usar os fundos da Conta de Jogo de tal Jogador para a compensação de suas próprias perdas e possíveis perdas de terceiros.

9.4. Todos os saques precisam ser feitos no cartão de crédito, débito, conta bancária ou método de pagamento original usado para fazer o pagamento em Sua Conta. Poderemos, e sempre a Nosso critério, permitir que Você faça saques para um método de pagamento do qual Seu depósito original não se originou. Quando o método de pagamento não estiver disponível como opção de saque, métodos alternativos serão oferecidos a Você. Isso sempre estará sujeito a verificações de segurança adicionais e pode ser necessária documentação adicional para comprovar isso.

9.5. Se Você desejar sacar fundos, mas Sua Conta estiver inacessível, inativa, bloqueada ou fechada, entre em contato com Nosso Departamento de Atendimento ao Cliente.

9.6. Observe que Nós não podemos garantir o processamento bem-sucedido de retiradas ou reembolsos no caso de Você violar a política de uso Restrito declarada nas Cláusulas 3.3 e 4.

9.7. O saque da Conta de jogo pode ser feito de qualquer forma disponível no Site no momento do saque.

9.8. Nós reservamos o direito de transferir fundos de uma forma diferente do método de pagamento especificado pelo Cliente.

9.9. No caso improvável de um jogador sacar fundos de criptomoeda para outro endereço de rede de criptomoeda (como, por exemplo, mas não limitado a, enviar BTC para um endereço BCH), não seremos responsáveis pela recuperação do valor.

10. Verificação e Combate à Lavagem de Dinheiro (AML)

10.1. Cumprimos as leis, os regulamentos e as diretrizes para a prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo. As transações suspeitas serão investigadas por Nós e, se necessário, Nós faremos um relatório de transação suspeita à unidade de inteligência financeira (FIU) competente. Em qualquer caso, Nós estamos proibidos de informar a quaisquer Jogadores ou terceiros envolvidos, salvo em circunstâncias limitadas, que uma investigação está sendo ou poderá ser realizada, ou que as informações foram ou poderão ser transmitidas às autoridades competentes. Além disso, em caso de transações suspeitas, Nós poderemos suspender, bloquear ou fechar a(s) Conta(s) do(s) Jogador(es) relevante(s) e reter fundos, conforme exigido por lei e/ou pelas autoridades competentes.

10.2. Todas as transações feitas pelos Jogadores em Nosso Site são verificadas de acordo com os regulamentos relevantes de combate à lavagem de dinheiro.

10.3. Ao concordar com os Termos, Você entende que somos obrigados a cumprir as normas de combate à lavagem de dinheiro e, portanto, realizamos verificações por conta própria e/ou envolvendo terceiros (incluindo órgãos reguladores), conforme necessário, como, por exemplo, para confirmar Sua idade, identidade e detalhes de contato e para evitar a lavagem de dinheiro.

10.4. Nós reservamos o direito de reter qualquer pagamento em Sua Conta até que estejamos convencidos de que a identidade, a idade e o local de residência do Jogador tenham sido devidamente verificados.

10.5. Nós somos obrigados a fazer a verificação de Sua idade. Também somos obrigados a verificar Sua identidade quando Suas apostas atingem um determinado limite, mas temos a liberdade de verificar Sua identidade a qualquer momento. Nós reservamos o direito de bloquear Sua Conta ou impedir saques, se considerarmos apropriado, até que Sua identidade seja verificada. Podemos usar um provedor terceirizado reconhecido para realizar essas verificações em Nosso nome ou podemos entrar em contato diretamente com Você para que Nos forneça a documentação KYC. Ao concordar com esses Termos, Você Nos autoriza a fornecer Seus dados pessoais a esses terceiros, que manterão um registro das informações que fornecermos a eles.

10.6. Em determinadas circunstâncias, Nós poderemos ter que entrar em contato com Você e he pedir que forneça mais informações diretamente para Nós, a fim de concluir as verificações necessárias. Se Você não fornecer ou não puder fornecer essas informações, poderemos suspender Sua Conta até que Você as forneça ou encerrar permanentemente Sua Conta. Além disso, Você terá de fornecer identificação sempre que atingir Dois Mil Euros (2.000 EUR) em depósitos ou saques cumulativos. Você terá trinta (30) dias para concluir o processo de identificação, a partir do momento em que essa soma cumulativa for atingida. Durante esse período, você não poderá realizar novos depósitos e/ou saques. O não fornecimento da documentação solicitada de forma satisfatória para Nós resultará no encerramento de Sua Conta. A documentação aceitável para concluir as verificações inclui:

Comprovante de identidade: passaporte, carteira de identidade ou carteira de motorista.
Comprovante de endereço: Uma conta recente de serviços públicos ou um documento emitido pelo governo (conta de impostos, comprovante de residência) e uma cópia do extrato bancário. A data de emissão do documento não deve ser superior a três meses.
Comprovante de pagamento: sujeito ao método de depósito utilizado (cópia do cartão de crédito utilizado, captura de tela da carteira eletrônica ou extrato bancário recente).
Pode ser necessária uma verificação adicional, como a documentação da procedência do patrimônio.

10.7. Se, após a verificação de Sua identidade, for constatado que os dados de Sua Conta não coincidem, Nós reservamos o direito de encerrar ou suspender imediatamente Sua Conta e quaisquer ganhos e bônus serão confiscados e, dependendo das circunstâncias, qualquer saldo remanescente do depósito será devolvido.

11. Transações e Operadores de Pagamento

11.1. Você é totalmente responsável pelo pagamento de todos os valores devidos a Nós. Você precisa fazer todos os pagamentos a Nós de boa-fé e não tentar reverter um pagamento feito ou tomar qualquer medida que faça com que tal pagamento seja revertido por um terceiro, a fim de evitar uma responsabilidade legitimamente incorrida. Você nos reembolsará por qualquer estorno, negação de recebimento ou reversão de pagamento que fizer e por qualquer perda sofrida por Nós como consequência disso. Nós reservamos o direito de também impor uma taxa de administração de cinquenta Euros (€ 50) (ou equivalente monetário) por estorno, negação ou reversão de pagamento que Você fizer.

11.2. Nós reservamo o direito de usar processadores de pagamento eletrônico e/ou bancos comerciais de terceiros para processar os pagamentos feitos pelo Usuário, e o Usuário concorda em se vincular aos termos e condições desses processadores, desde que sejam informados ao Usuário e que esses termos não entrem em conflito com esses Termos.

11.3. Todas as transações feitas em Nosso Site podem ser verificadas para evitar atividades de lavagem de dinheiro ou financiamento de terrorismo. As transações suspeitas serão informadas à autoridade competente.

12. Erros

12.1. Em caso de erro ou mau funcionamento de Nosso sistema ou procedimentos, todas as apostas serão anuladas. Você tem a obrigação de nos informar imediatamente assim que tomar conhecimento de qualquer erro no Serviço. Caso ocorram erros de comunicação ou de sistema, bugs ou vírus relacionados ao Serviço e/ou pagamentos feitos ao Usuário como resultado de um defeito ou erro no Serviço, não seremos responsáveis perante o Usuário ou qualquer terceiro por quaisquer custos, despesas, perdas ou reclamações diretas ou indiretas decorrentes ou resultantes de tais erros, e nos reservamos o direito de anular todos os jogos/apostas em questão e tomar qualquer outra medida para corrigir tais erros.

12.2. Temos o direito de recuperar do Usuário qualquer valor pago em excesso e de ajustar Sua Conta para corrigir qualquer erro. Se não houver fundos suficientes em Sua Conta, poderemos exigir que Você nos pague o valor pendente relevante relacionado a quaisquer apostas erradas. Dessa forma, nós reservamos o direito de cancelar, reduzir ou excluir quaisquer jogadas pendentes, sejam elas feitas com fundos resultantes do erro ou não.

13. Reembolsos e Cancelamentos

13.1. Esta política de reembolso é complementar aos direitos do Cliente como consumidor, de acordo com as leis e regulamentos de proteção ao consumidor aplicáveis. Todo o dinheiro depositado pelos clientes é mantido na Conta de Jogador do Cliente. Os recursos do Cliente são mantidos em contas bancárias separadas das contas comerciais.

13.2. Para solicitar um reembolso, o Cliente precisa entrar em contato com o Atendimento ao Cliente, descrever claramente o problema e especificar o valor do reembolso solicitado. O tempo de processamento para uma resposta à Sua solicitação de reembolso não deverá exceder 5 (cinco) dias.

13.3. Nós reservamos o direito de reter qualquer reembolso até que a identidade do titular da conta seja estabelecida de forma satisfatória.

13.4. Todos os reembolsos serão emitidos pelo mesmo método utilizado para os depósitos. Caso o método de pagamento usado para o depósito não ofereça suporte a pagamentos, o reembolso será processado por meio de transferência bancária.

13.5. No caso de a solicitação não ser aprovada, o Cliente será notificado sobre os motivos pelos quais sua solicitação foi recusada. Se o Cliente ainda estiver insatisfeito, ele deverá enviar um e-mail para o Atendimento ao Cliente e um gerente entrará em contato diretamente com ele para resolver o problema.

14. Rapid Bet

14.1 O produto Rapid Bet é fornecido à Fruta por Kero Gaming Inc. (“Kero”).

14.2 O produto Rapid Bet será oferecido apenas em países selecionados, a critério exclusivo da Fruta.

14.3 Para ver os termos e condições completos da Rapid Bet, clique aqui.

15. Termos e Condições do Bônus

15.1. Esses Termos e Condições de Bônus se aplicam a todas as promoções e campanhas oferecidas periodicamente por Nós e fazem parte dos Termos. As promoções também terão termos específicos aplicáveis a elas, declarados na oferta.

15.2. O jogo com bônus só pode começar quando o Seu Dinheiro Real estiver esgotado. Se fizer um saque em Dinheiro Real, Você perderá seu saldo de Bônus e todas as fichas de bônus não resgatadas na seção de Suas Recompensas.

15.3. A aposta máxima quando um Bônus estiver pendente ou sendo ativamente movimentado é de R$ 25 ou o equivalente monetário. Você poderá perder Seus Ganhos se não seguir essa regra.

15.4. Se um Jogador tentar movimentar seu bônus do Cassino ou usar os giros de bônus enquanto seu dinheiro real estiver bloqueado em apostas pendentes ou não finalizadas, isso será considerado abuso da promoção e violação de Nossos Termos e Condições, e a Empresa se reserva o direito de reter os ganhos resultantes de tal atividade.

15.5. Nós reservamos o direito de anular os ganhos como resultado de apostas com um bônus ativo em que um valor, ou parte de um valor, tenha sido acumulado por Você e subsequentemente ativado com dinheiro real, uma vez que a promoção tenha sido concluída ou cancelada.

15.6. Um Bônus é válido apenas uma vez por Conta/domicílio/endereço IP/dispositivo. Se tivermos motivos para vincular duas ou mais contas em que bônus ou benefícios tenham sido solicitados, nos reservamos o direito de cancelar qualquer transação relacionada, qualquer bônus ou qualquer outra promoção, sem prejuízo de qualquer outra ação. Salvo indicação em contrário, é necessário depositar pelo menos R$ 100 (ou o equivalente monetário) e jogar R$ 100 (ou o equivalente monetário) para se qualificar para um Bônus de Depósito.

15.7. O dinheiro do Bônus expirará 30 (trinta) dias após ser concedido a Você, a menos que seja indicado de outra forma em uma oferta promocional.

15.8. Um Giro Grátis é específico do jogo e não pode ser transferido. Todos os giros grátis têm validade de 24 (vinta e quatro) horas, a menos que seja declarado de outra forma em uma oferta promocional. Os ganhos devem ser apostados 30x e Você tem 30 dias para cumprir os requisitos de apostas.

15.9. Os Giros Grátis que são oferecidos como recompensa em um Bônus de Depósito serão creditados após o Jogador ter apostado um mínimo de R$ 100, ou equivalente monetário nos caça-níqueis do Site, a menos que seja declarado o contrário. Os giros grátis que não requerem um Depósito para serem acionados só estarão disponíveis se Você tiver feito um Depósito pelo menos uma vez em um período de tempo selecionado.

15.10. O usuário não pode se envolver em nenhuma atividade que tenha a intenção de tirar vantagem injusta de um Bônus. Você pode participar dos Jogos estritamente em Sua capacidade pessoal e não profissional, apenas por motivos recreativos e de entretenimento. A vantagem injusta inclui o uso de Bônus e promoções sem um nível proporcional de transações com dinheiro real. A Empresa se reserva o direito de retirar a disponibilidade de qualquer Promoção futura, a Seu próprio critério, se observar apostas de bônus desproporcionais.

15.11. Se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que um bônus está sendo resgatado por ou para o benefício da mesma pessoa mais de uma vez ou por um grupo de pessoas agindo em conjunto, poderemos retirar a disponibilidade de qualquer bônus ou de todos os Bônus para aquele Cliente ou grupo de Clientes e/ou anular qualquer aposta financiada pelo Bônus e remover quaisquer ganhos de tal aposta.

15.12. Nós reservamos o direito de confiscar quaisquer ganhos obtidos como resultado de uma configuração de bônus defeituosa, erro humano ou outros erros fora de Nosso controle.

16. Requisitos de Apostas de Bônus

16.1. Salvo indicação em contrário, todos os bônus têm um requisito de aposta mínima de pelo menos 30 vezes. Isso significa que o Bônus precisa ser apostado 30 vezes antes que quaisquer Ganhos potenciais sejam convertido em Dinheiro Real.

16.2. No Caixa, Você pode ver quanto apostou e quanto ainda tem para apostar antes que Seus ganhos se transformem em Dinheiro Real.

16.3. Ao solicitar um bônus, qualquer Saldo em Dinheiro disponível na Sua Conta será usado para apostar primeiro. Os Fundos de Bônus são usados quando o Seu Saldo em Dinheiro chega a zero ou é insuficiente para cumprir a aposta.

16.4. Todos os Ganhos decorrentes Giros Grátis são considerados como dinheiro de Bônus e, portanto, precisam ser apostados 30 (trinta) vezes nos caça-níqueis antes que seja possível fazer o saque. Os Ganhos serão convertidos em Dinheiro Real somente depois que os requisitos de apostas do Bônus forem atendidos, a menos que seja declarado o contrário em uma oferta promocional.

16.5. Os Jogos de Cassino contribuem para o requisito de apostas da seguinte forma:

Caça-níqueis: 100%
Jogos de Cassino Ao Vivo Selecionados (Wheel of Fortune, Crazy Time, Monopoly Live, Mega Ball, Dream Catcher, Deal or No Deal, Lightning Dice, Mega Wheel): 50%
Jogos de Mesa e Jogos de Cassino Ao Vivo: 0%
Os seguintes jogos estão excluídos do jogo de bônus, salvo se a oferta promocional indicar o contrário. De tempos em tempos podem ser excluídos outros jogos.

1000 x Busta
11 Champions
1429 Uncharted Seas
3 Kingdoms Battle of Red Cliffs
9 Pyramids of Fortune
Aces and Faces Poker
Africa X Up
Age of Dragons
Age of Ice Dragons
All That Cash Power Bet
Alkemor's Elements
Amulet and the Charm Power Bet
Ancient Eclipse
Ancients Blessing
Arcade Bomb
Astro Legends Lyra and Erion
Atlantis
Augustus
Aviator
Aztec Spins
Bangkok dreams
Beautiful Bones
Beriched
Betty Boris And Boo
Black Horse
Blazing Bull
Blood Suckers
Bolt X Up
Book of 99
Book of Gods
Bronco Spirit
Butterfly Lovers
Candy Links Bonanza
Caribbean Anne
Cash Ultimate
Castle Builder 2
Chronicles of Olympus X Up
Cobra Queen
Cool buck 5 reel
Crown of Valor
Crystal Cavern
Dead or Alive
Dead or Alive 2
DiamondBlitz
Dice
Dino Odyssey
Dr Jekyll and Mr Hyde
Dragons Fire Infinireels
Drive: Multiplier Mayhem
Dwarfs Gone Wild
Egypt King
Fa Fa Babies
Finnegans Formula
Fruit Mania Deluxe
Gates of Babylon
Get the Gold InfiniReels
Goal
Goblins and Gemstones
Gold Digger: Mines
Gold Rush
Golden Beauty
Golden Lotus
Golden Vault of the Pharaohs Power Bet
Green Machine Deluxe Power Bet
Hellcatraz
Hero Clash
Higher Forces
Hilo
Hong Bao
Hot 777 Deluxe
Jewel Scarabs
Jimi Hendrix Online Slot
Jokers Luck
Keno
Laser Cats
Le Kaffee Bar
Legend of the Nile
Legion Hot 1
Lil Devil
Lions Hoard
Lucky Fridays
Lucky Mermaid
Macau High Roller
Magic of Sahara
Magikspell
Midas Treasure
Mines
Mini Roulette
Monkey God
Mr Macau
Mysterious
Mystery of LongWei
Night Roller
Panda Warrior
Peekaboo
Piggy Pirates
Pile Em Up
Plinko
Pyro Pixie
Razor Shark
Reel Heist
Reel Keeper
Reel Rush 2
Rome The Golden Age
Roo Riches
Royal Gems
Scarab Kingdom
Scrooge
Scudamores Super Stakes
Secrets of Atlantis
Serengeti Kings
Shadow of the Panther Power Bet
Sky Hunters
Snakes and Ladders Megadice
Solar King
Solar Queen
Solar Temple
Spin Town
Spinfinity Man
Spirit of the River
Stardust
Starmania
Super Money Monopoly
Take the bank
Take the Kingdom
Telly Reels
The G.O.A.T
The Wisecracker Lightning
The Wish Master
Three Musketeers
Tiki Tumble
Towering Pays Valhalla
Vampire The Masquerade Las Vegas
Vampires vs Wolves
Vegas High Roller
Well of Wishes
Who's the Bride
Wild O'Clock
Wild Spartans
Wildcraft
Wilderland
Win Escalator
Zaida's Fortune
Zeus Thunder Reels
Zombie Hoard
Zombie Queen

17. Comunicações e Avisos

17.1. Todas as comunicações e avisos a serem dados sob esses Termos por Você para Nós deverão ser enviados entrando em contato com o Nosso Departamento de Suporte ao Cliente em [email protected].

17.2. Todas as comunicações e avisos a serem dados sob esses Termos por Nós ao Cliente deverão, a menos que especificado de outra forma nesses Termos, ser publicados no Site e/ou enviados para o endereço de e-mail registrado que mantemos em Nosso sistema para o respectivo Cliente. O método de tal comunicação ficará a Nosso critério único e exclusivo.

17.3. Todas as comunicações e notificações a serem feitas conforme esses Termos por Você ou por Nós deverão ser feitas por escrito no idioma inglês e precisam ser enviadas para e do Endereço de e-mail registrado em Sua Conta.

17.4. Ocasionalmente, poderemos entrar em contato com Você por e-mail com o objetivo de oferecer informações sobre apostas, ofertas promocionais exclusivas e outras informações do fruta.com. Você concorda em receber esses e-mails quando concorda com esses Termos ao se registrar no Site. Você pode optar por não receber tais ofertas promocionais de Nós a qualquer momento, enviando uma solicitação ao Departamento de Suporte ao Cliente.

18. Questões Fora de Nosso Controle

Não podemos ser responsabilizados por qualquer falha ou atraso no fornecimento do Serviço devido a um evento de Força Maior que possa ser razoavelmente considerado fora de Nosso controle, apesar de termos tomado medidas preventivas razoáveis, tais como: caso fortuito; disputa comercial ou trabalhista; corte de energia; ato, falha ou omissão de qualquer governo ou autoridade; obstrução ou falha de serviços de telecomunicação; ou qualquer outro atraso ou falha causado por terceiros, e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante que Você possa sofrer. Em tal caso, nós reservamos o direito de cancelar ou suspender o Serviço sem incorrer em qualquer responsabilidade.

19. Responsabilidade Civil e Criminal

19.1. Na medida do permitido pela legislação aplicável, não compensaremos o Cliente por qualquer perda ou dano razoavelmente previsível (direto ou indireto) que o Cliente possa sofrer se não cumprirmos Nossas obrigações nos termos desses termos, a menos que violemos quaisquer deveres impostos a Nós por lei (inclusive se causarmos morte ou danos pessoais por Nossa negligência), caso em que não seremos responsáveis perante o Cliente se essa falha for atribuída a: (i) Sua própria culpa; (ii) um terceiro não relacionado ao Nosso desempenho desses termos (por exemplo, problemas devido ao desempenho, congestionamento e conectividade da rede de comunicações ou ao desempenho do Seu equipamento de computador); ou (iii) quaisquer outros eventos que nem Nós nem Nossos fornecedores poderíamos ter previsto ou evitado, mesmo que Nós ou eles tivéssemos tomado cuidados razoáveis. Como esse Serviço é apenas para uso do consumidor, não seremos responsáveis por quaisquer perdas comerciais de qualquer tipo.

19.2. No caso de Nós sermos responsabilizados, por qualquer órgão competente, por qualquer evento segundo esses termos, Nossa responsabilidade total agregada para com Você, segundo ou em conexão com esses termos, não deverá exceder o valor das apostas feitas por Você por meio de Sua Conta em relação à aposta relevante ou ao produto que deu origem à responsabilidade relevante.

19.3. Recomendamos veementemente que Você (i) tome cuidado para verificar a adequação e a compatibilidade do Serviço com Seu próprio equipamento de computador antes de usá-lo; e (ii) tome precauções razoáveis para se proteger contra programas ou dispositivos nocivos, inclusive por meio da instalação de software antivírus.

20. Jogo de Apostas por Menores de Idade

20.1. Se Nós suspeitarmos ou recebermos notificação de que Você é atualmente menor de 18 anos ou era menor de 18 anos (ou abaixo da maioridade estipulada nas leis da jurisdição aplicável a Você) quando Você fez alguma aposta por meio do Serviço, Sua Conta será suspensa (bloqueada) para impedir que Você faça outras apostas ou saques de Sua Conta. Em seguida, investigaremos a questão, inclusive se Você apostou como agente de, ou em nome de, uma pessoa com menos de 18 anos (ou abaixo da maioridade, conforme estipulado nas leis da jurisdição aplicável a Você). Se for constatado que Você: (a) atualmente é; (b) tinha menos de 18 anos ou menos da idade de maioridade aplicável a Você no momento correspondente; ou (c) apostou como agente ou a mando de uma pessoa com menos de 18 anos ou menos da idade de maioridade aplicável:

todos os ganhos atuais ou que devam ser creditados em Sua Conta serão retidos;
todos os ganhos obtidos em apostas por meio do Serviço enquanto menor de idade precisam ser pagos a Nós mediante solicitação (se Você não cumprir essa disposição, buscaremos recuperar todos os custos associados à recuperação de tais valores); e/ou
quaisquer valores depositados em Sua Conta que não sejam resultados de ganhos serão devolvidos ao mesmo método de pagamento usado para depositar tais valores, de acordo com a Cláusula 9.4. Nós reservamos o direito de deduzir as taxas de transação de pagamento do valor a ser devolvido, incluindo as taxas de transação para depósitos em Sua Conta fruta.com que cobrimos.

20.2. Esta Cláusula 19 também se aplica a Você se Você tiver mais de 18 anos de idade, mas estiver fazendo Suas apostas em uma jurisdição que especifique uma idade superior a 18 anos para apostas legais e Você estiver abaixo da idade mínima legal nessa jurisdição.

20.3. Caso suspeitemos que o Usuário esteja violando as disposições desta Cláusula 16 ou esteja tentando utilizá-las para fins fraudulentos, nós reservamos o direito de tomar qualquer medida necessária para investigar o assunto, inclusive informar as agências policiais competentes.

21. Fraude

21.1. A Empresa tem uma política antifraude rigorosa. Se o jogador for suspeito de ações fraudulentas, incluindo, mas não se limitando a:

participação de qualquer tipo de conluio com outros jogadores;
desenvolvimento de estratégias voltadas para ganhos indevidos;
ações fraudulentas contra outros cassinos on-line ou provedores de pagamento;
realização de procedimentos de estorno com um cartão de crédito ou negação de alguns pagamentos feitos;
outros tipos de trapaça;
se for um fato conhecido que declarou falência no país de sua residência;
fornecer informações incorretas sobre dados pessoais durante o registro.

21.2. A Empresa se reserva o direito de encerrar a Conta do jogador e suspender todos os pagamentos ao jogador. Essa decisão fica a critério exclusivo da Empresa, e o jogador será informado por telefone ou e-mail com base nos dados de contato fornecidos no momento do registro. A Empresa também se reserva o direito de informar os órgãos reguladores sobre tais ações fraudulentas realizadas pelo jogador.

21.3. Nós reservamos o direito de realizar chamadas para Nossos jogadores se for considerado como parte necessária da verificação. A Conta não será verificada e o prêmio não será processado até que a chamada seja realizada (a chamada é realizada por meio do número de telefone fornecido na Conta do Jogador). Caso o jogador não responda à tentativa de ligação telefônica, a Conta poderá ser restringida e todos os ganhos serão mantidos em espera até que a verificação seja concluída. Caso o número de telefone seja inválido ou esteja ausente no momento da ocorrência de uma possível fraude, o cassino se reserva o direito de encerrar a Conta e confiscar o prêmio. Essas ações podem ajudar a reduzir ações fraudulentas e evitar práticas negativas no futuro. Caso o Jogador tenha contas duplicadas com bônus, ou o mesmo ID, ou tenha usado poucas contas no mesmo navegador, ou o mesmo esquema de jogo em ambas as contas, Nós reservamos o direito de encerrar essas contas e reter os ganhos. Se o país de um Cliente for diferente do endereço IP para aproveitar os giros grátis de registro, Nós reservamos o direito de encerrar essas contas e reter os ganhos para evitar práticas negativas no futuro. Se houver suspeita de que um Cliente ou grupo de Clientes tenha aceitado ofertas de cassino com o objetivo de abusar da promoção, Nós reservamos o direito de anular os bônus e quaisquer ganhos.

21.4. Temos tolerância zero com relação ao jogo de vantagem. Qualquer jogador que tentar obter vantagem das Nossas ofertas de boas-vindas ou de outras promoções concorda que temos o direito de anular os bônus e quaisquer ganhos provenientes de tais bônus, incluindo, mas não se limitando aos motivos de:

uso de cartões roubados;
estornos;
criar mais de uma Conta para obter vantagens das promoções do cassino;
fornecimento de dados de registro incorretos;
quaisquer outras ações que possam nos prejudicar.

21.5. Buscaremos sanções penais e contratuais contra qualquer Cliente envolvido em fraude, desonestidade ou atos criminosos. Reteremos o pagamento a qualquer Cliente quando houver suspeita de qualquer uma dessas situações. O Cliente indenizará e será responsável pelo pagamento à Nós, sob demanda, de todos os custos, encargos ou perdas sofridos ou incorridos por Nós (incluindo quaisquer perdas diretas, indiretas ou consequentes, perda de lucro, perda de negócios e perda de reputação) decorrentes direta ou indiretamente de fraude, desonestidade ou ato criminoso do Cliente.

22. Propriedade Intelectual

22.1. Qualquer uso não autorizado de Nosso nome e logotipo pode resultar em ação legal contra Você.

22.2. Entre Nós e Você, somos os únicos proprietários dos direitos sobre o Serviço, Nossa tecnologia, software e sistemas comerciais (os "Sistemas"). Você não pode usar Seu perfil pessoal para obter ganhos comerciais (como vender Sua atualização de status a um anunciante).

22.3. Você não poderá usar Nosso URL, marcas registradas, nomes comerciais e/ou imagem comercial, logotipos ("Marcas") em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja Nosso, que, de alguma forma, possa causar confusão entre os Clientes ou no público ou que, de alguma forma, nos deprecie.

22.4. Exceto conforme expressamente previsto nesses Termos, Nós e Nossos licenciadores não concedemos a Você nenhum direito, licença, título ou participação, expressa ou implícita, nos Sistemas ou nas Marcas, e todos esses direitos, licenças, títulos e participações são especificamente retidos por Nós e Nossos licenciadores. Você concorda em não usar nenhum dispositivo automático ou manual para monitorar ou copiar páginas da web ou conteúdo do Serviço. Qualquer uso ou reprodução não autorizada pode resultar em ação legal contra Você.

22.5. Salvo no que diz respeito ao Seu próprio conteúdo, Você não poderá, em nenhuma circunstância, modificar, publicar, transmitir, transferir, vender, reproduzir, carregar, postar, distribuir, executar, exibir, criar trabalhos derivados ou de qualquer outra forma explorar o Serviço e/ou qualquer conteúdo do mesmo ou o software nele contido, exceto conforme expressamente permitido por Nós nesses Termos ou de outra forma no Site. Nenhuma informação ou conteúdo do Serviço ou disponibilizado a Você em conexão com o Serviço poderá ser modificado ou alterado, mesclado com outros dados ou publicado de qualquer forma, incluindo, por exemplo, extração de tela ou banco de dados e qualquer outra atividade destinada a coletar, armazenar, reorganizar ou manipular tais informações ou conteúdo.

22.6. Qualquer descumprimento por parte do Usuário desta Cláusula 21 também poderá constituir uma violação de Nossa propriedade intelectual ou de terceiros e de outros direitos de propriedade, o que poderá sujeitá-lo a responsabilidade civil e/ou processo criminal.

23. Sua Conduta e Segurança

23.1. Para Sua proteção e a de todos os Nossos Clientes, a publicação de qualquer conteúdo no Serviço, bem como a conduta relacionada a ele e/ou ao Serviço, que seja de alguma forma ilegal, inadequada ou indesejável, é estritamente proibida ("Comportamento Proibido").

23.2. Se Você se envolver em Comportamento Proibido, ou se determinarmos, a Nosso critério exclusivo, que Você está se envolvendo em Comportamento Proibido, Sua Conta e/ou Seu acesso e/ou uso do Serviço poderão ser encerrados imediatamente, sem aviso prévio. Poderão ser tomadas medidas legais contra Você por outro Cliente, outro terceiro, autoridades de aplicação da lei e/ou por Nós com relação ao Seu comportamento proibido.

23.3. O Comportamento Proibido inclui, mas não se limita a, acessar ou usar o Serviço para:
promover ou compartilhar informações que o Usuário sabe serem falsas, enganosas ou ilegais; conduzir qualquer atividade ilegal ou ilícita, como, entre outras, qualquer atividade que promova qualquer atividade ou empreendimento criminoso, viole a privacidade de outro Cliente ou de terceiros ou outros direitos, ou que crie ou espalhe vírus de computador; prejudique menores de idade de qualquer forma; transmita ou disponibilize qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, torpe, difamatório, vulgar, obsceno, lascivo, violento, odioso ou censurável do ponto de vista racial ou étnico ou de outra forma; transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que o usuário não tenha o direito de disponibilizar de acordo com qualquer legislação ou relação contratual ou fiduciária, incluindo, mas não limitado a, qualquer conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual e direitos de propriedade de terceiros; transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo ou material que contenha qualquer vírus de software ou outro código de computador ou de programação (incluindo HTML) projetado para interromper, destruir ou alterar a funcionalidade do Serviço, a apresentação do mesmo ou qualquer outro Site, software ou hardware de computador; interferir, interromper ou fazer engenharia reversa do Serviço de qualquer maneira, incluindo, mas não limitado a, interceptar, emular ou redirecionar os protocolos de comunicação usados por Nós, criar ou usar trapaças, mods ou hacks ou qualquer outro software projetado para modificar o Serviço, ou usar qualquer software que intercepte ou colete informações do Serviço ou por meio dele; recuperar ou indexar qualquer informação do Serviço usando qualquer robô, spider ou outro mecanismo automatizado; participar de qualquer atividade ou ação que, a Nosso exclusivo e irrestrito critério, resulte ou possa resultar em fraude ou golpe para outro Cliente; transmitir ou disponibilizar qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada ou enviar mensagens em massa, como, entre outros, lixo eletrônico, mensagens instantâneas, 'spim', 'spam', correntes, esquemas de pirâmide ou outras formas de solicitações; criar Contas no Site por meios automatizados ou sob pretextos falsos ou fraudulentos; fazer-se passar por outro Cliente ou qualquer outro terceiro, bem como qualquer outro ato ou ação que consideremos suficientemente conflitante com nossos princípios comerciais. A lista acima de comportamentos proibidos não é absoluta e pode ser modificada por Nós a qualquer momento ou de tempos em tempos. Nós reservamos o direito de investigar e tomar todas as medidas que, a Nosso critério exclusivo, considerarmos apropriadas ou necessárias nas circunstâncias, incluindo, sem limitação, a exclusão da(s) postagem(ões) do Cliente do Serviço e/ou o encerramento de Sua Conta, e tomar qualquer medida contra qualquer Cliente ou terceiro que, direta ou indiretamente, ou conscientemente, permita que qualquer terceiro se envolva direta ou indiretamente em Comportamento Proibido, com ou sem aviso prévio a esse Cliente ou terceiro.

24. Links para Outros Sites

O Serviço pode conter links para sites de terceiros que não são mantidos por Nós ou relacionados a Nós, e sobre os quais não temos controle. Os links para esses sites são fornecidos apenas como uma conveniência para os Clientes e não são, de forma alguma, investigados, monitorados ou verificados por Nós quanto à precisão ou integridade. Os links para esses sites não implicam qualquer endosso de Nossa parte e/ou qualquer afiliação com os sites vinculados, seu conteúdo ou seu(s) proprietário(s). Não temos controle ou responsabilidade pela disponibilidade nem por sua precisão, integridade, acessibilidade e utilidade. Portanto, ao acessar esses sites, recomendamos que Você tome as precauções habituais ao visitar um novo site, incluindo a análise da política de privacidade e dos termos de uso.

25. Reclamações

25.1. Se tiver alguma preocupação ou dúvida em relação a esses Termos, entre em contato com o Departamento de Atendimento ao Cliente por meio dos links no Site, na seção "Fale Conosco" ou "Ajuda". Alternativamente, Você pode nos enviar um e-mail para o Nosso Endereço de E-mail [email protected] e usar Seu Endereço de E-mail Registrado em todas as comunicações que fizer Conosco.

25.2. Não obstante o acima exposto, Nós não assumimos qualquer responsabilidade perante Você ou qualquer terceiro ao responder a qualquer reclamação que Nós tenhamos recebido ou ao tomar medidas relacionadas a ela.

25.3. Se um Cliente não estiver satisfeito com a forma como uma aposta foi finalizada, então o Cliente deverá fornecer detalhes de sua reclamação ao Nosso Departamento de Atendimento ao Cliente. Faremos o possível para responder a consultas dessa natureza dentro de alguns dias (e, em qualquer caso, pretendemos responder a todas essas consultas dentro de 28 dias após o recebimento).

25.4. As contestações precisam ser apresentadas em até três (3) dias a partir da data em que a aposta em questão foi decidida. Nenhuma reclamação será atendida após esse período. O Cliente é o único responsável pelas transações de Sua Conta.

25.5. No caso de uma disputa entre o Usuário e a Empresa, o Departamento de Atendimento ao Cliente tentará chegar a uma solução consensual. Se o Nosso Departamento de Atendimento ao Cliente não conseguir chegar a uma solução acordada com o Cliente, a questão será encaminhada à Nossa gerência. Você deverá ser informado sobre a situação da reclamação em um nível razoável. Se a disputa não for resolvida administrativamente no cassino, Você poderá encaminhar a reclamação para https://www.curacao-egaming.com/.

25.6. Se todos os esforços para resolver uma disputa de forma satisfatória para o Cliente falharem, o Cliente tem o direito de apresentar uma reclamação ao Nosso órgão licenciador Gaming Services Provider N.V.

25.7. Em caso de qualquer disputa, Você concorda que os logs e registros do servidor atuarão como a autoridade final para determinar o resultado de qualquer reclamação. Você concorda que, no caso improvável de uma discordância entre o resultado que aparecer na Sua tela e o servidor de jogos, o resultado que foi registrado no servidor de jogos prevalecerá, e Você reconhece e concorda que Nossos registros serão a autoridade final para determinar os termos e as circunstâncias da Sua participação na atividade de jogos on-line relevante e os resultados dessa participação. Quando desejarmos entrar em contato com Você a respeito de tal disputa, faremos isso usando qualquer um dos dados de contato fornecidos em Sua Conta.

26. Cessão

Nem esses Termos nem nenhum dos direitos ou obrigações aqui previstos poderão ser cedidos pelo Usuário sem o Nosso consentimento prévio por escrito, o qual não será negado sem motivo razoável. Poderemos, sem o Seu consentimento, ceder todos ou qualquer parte dos Nossos direitos e obrigações aqui descritos a qualquer terceiro, desde que esse terceiro seja capaz de fornecer um serviço de qualidade substancialmente semelhante ao Serviço, mediante a publicação de um aviso por escrito nesse sentido no Serviço.

27. Divisibilidade

No caso de qualquer disposição desses Termos ser considerada por qualquer autoridade competente como inexequível e/ou inválida, a disposição relevante deverá ser modificada para permitir que seja executada e/ou válida de acordo com a intenção do texto original, na medida máxima permitida pela legislação aplicável. A validade e a aplicabilidade das demais disposições desses Termos não serão afetadas.

28. Violação Desses Termos

Sem limitar Nossos outros recursos, poderemos suspender ou encerrar Sua Conta, rejeitar quaisquer apostas, confiscar quaisquer ganhos e recusar-nos a continuar a fornecer-lhe o Serviço, em ambos os casos sem aviso prévio a Você, se, em Nossa opinião razoável, Você violar qualquer termo relevante desses Termos. No entanto, o aviso de qualquer medida tomada será prontamente fornecido a Você.

29. Disposições Gerais

29.1. Termo do contrato. Esses Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto Você acessar ou usar o Serviço ou for um Cliente ou visitante do Site. Esses Termos sobreviverão à rescisão de Sua Conta por qualquer motivo.

29.2. Interpretação. As palavras que importam o número singular devem incluir o plural e vice-versa, as palavras que importam o gênero masculino devem incluir os gêneros feminino e neutro e vice-versa e as palavras que importam pessoas devem incluir indivíduos, parcerias, associações, trusts, organizações não incorporadas e corporações.

29.3. Isenção de Responsabilidade. Nenhuma renúncia de Nossa parte, seja por conduta ou de outra forma, de uma violação ou ameaça de violação por parte do Usuário de qualquer termo ou condição desses Termos terá efeito contra Nós ou nos vinculará, a menos que seja feita por escrito e devidamente assinada por Nós e, salvo disposição em contrário na renúncia por escrito, será limitada à violação específica renunciada. O fato de não aplicarmos, a qualquer momento, qualquer termo ou condição desses Termos não deverá ser interpretado como uma renúncia a tal disposição ou ao direito de aplicarmos tal disposição em qualquer outro momento.

29.4. Aviso. Ao acessar ou usar o Serviço daqui em diante, Você reconhece ter lido, compreendido e concordado com cada um dos parágrafos desses Termos. Como resultado, Você, por meio deste instrumento, renuncia irrevogavelmente a qualquer alegação, reivindicação, demanda ou processo futuro em contrário a qualquer coisa contida nesses Termos.

29.5. Idioma. Em caso de discrepância entre a versão em inglês dessas regras e qualquer outra versão em outro idioma, a versão em inglês prevalecerá.

29.6. Legislação aplicável. Esses Termos são regidos pela lei em vigor em Curaçao.

29.7. Contrato Integral. Esses Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e Nós com relação ao Seu acesso e uso do Serviço e substituem todos os outros acordos e comunicações anteriores, sejam eles verbais ou escritos, com relação ao assunto aqui tratado.